Salvador
Publicada em 27 de Julho de 2017 ás 14:09:32

Aeroporto de Salvador terá início da concessão nesta sexta-feira

Alan Tiago Alves/G1
Aeroporto de Salvador

O contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Salvador será assinado na sexta-feira (28) pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Na manhã desta quinta-feira (27), foi celebrada uma cerimônia, em Brasília (DF), com a presença do presidente Michel Temer, para implementação do programa de concessão do aeroporto de Salvador e outras três capitais: Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC) e Fortaleza (CE).

Em março, o terminal de Salvador foi arrematado pela empresa francesa Vinci Airports por R$ 1,59 bilhão. Desses, R$ 660 milhões devem ser pagos à vista. Com a celebração do contrato, segundo a ANAC, a Vinci deverá depositar no Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), o valor da contribuição mínima de 25% sobre o valor total da outorga acrescido do ágio.
 
Após a assinatura dos contratos e emissão da ordem de serviço, começa a “fase de transição operacional”, chamada ainda pela ANAC de “Fase IA”, que terá duração de 7 a 10 meses. Esta etapa, por sua vez, é dividida em três estágios. O primeiro deles tem duração prevista de 50 dias, em que as concessionárias terão que apresentar um Plano de Transferência Operacional (PTO) para a ANAC.
 
O objetivo do PTO é promover a transferência das atividades aeroportuárias sem interrupção, assegurando um período de transição seguro das operações aeroportuárias.
 
Se este plano for aprovado, o primeiro estágio é encerrado e começa o segundo, chamado de operação assistida, com duração mínima de 70 dias. Na operação assistida, a Infraero continua operando o aeroporto, sendo acompanhada pela concessionária, que, por sua vez, coordenará um comitê de transição com participação dos principais agentes do aeroporto.
 
Conforme a Anac, nos dois primeiros estágios, as receitas e as despesas dos aeroportos permanecem com a Infraero.
 
Já o terceiro estágio começa apenas após 70 dias transcorridos do segundo e depois da obtenção do certificado operacional provisório. O terceiro estágio é chamado de “operação de transição” e tem duração mínima de três meses, com possibilidade de prorrogar até seis meses.
 
Ainda no terceiro estágio, a concessionária é responsável pela operação do aeroporto, assim como as receitas e despesas inerentes. A Infraero deverá dar apoio apenas se for demandado pela empresa.
 
Reforma
O investimento em infraestrutura no aeroporto da capital baiana, Fortaleza, Florianópolis e Porto Alegre, deve começar em 18 meses, de acordo com o anunciado pelo governo nesta quinta-feira.
 
Os grandes investimentos em infraestrutura, como a ampliação dos terminais de passageiros, dos pátios de aeronaves e das pistas de pouso e decolagem, só vão começar quando as concessionárias assumirem de fato a operação dos aeroportos, o que pode ocorrer em até um ano e meio, segundo o governo.
 
De imediato, elas terão que fazer uma série de melhorias nos aeroportos, entre elas reformas em banheiros, oferta de wi-fi gratuito, ajuste de fissuras e no sistema de iluminação.
 

Redação BK2

 
Publicada em 27 de Julho de 2017 ás 14:09:32
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