Política
Publicada em 16 de Setembro de 2017 ás 20:30:15

São Gonçalo: Carlos Germano diz que oposição divulgou documentos falsos

Reprodução
Prefeitura emitiu nota oficial
O prefeito de São Gonçalo dos Campos, Carlos Germano (PP), divulgou nota após ser acusado por um empresário do município de assinar documentos com empresas durante sua campanha eleitoral, no ano passado, em troca de garantir licitações a essas empresas, caso vencesse o pleito. 
 
A Assessoria de Comunicação da prefeitura enviou nota esclarecendo o caso. Nega veracidade da denúncia e e dos documentos. Segundo o mesmo, irá tomar as medidas cíveis e criminais contra o
denunciante. Veja comunicado: 
 
NOTA OFICIAL
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BA, Sr. José Carlos
da Silva Araújo (CARLOS GERMANO):
 
“Prezados amigos, amigas, eleitores e cidadãos de São Gonçalo dos Campos,
 
Ontem (15.09.2017 – sexta-feira), fomos surpreendidos através das redes sociais, em
diversos grupos de whatsApp, facebook, blogs e sites, com a veiculação de uma
denúncia formulada pelo filho do ex-Prefeito do Município de São Gonçalo dos
Campos, onde o mesmo alega que o Prefeito Carlos Germano, supostamente, em
01.10.2016, ou seja, um dia antes das eleições, teria firmado declarações em favor de
pessoa física e jurídica comprometendo-se na nomeação em cargo de secretário e na
celebração de contrato de assessoria contábil em troca de suposta ajuda financeira
na campanha.
 
DA FALSIDADE MATERIAL DOS DOCUMENTOS
 
O Prefeito jamais assinou os documentos veiculados na denúncia, portanto, os
mesmos são completamente FALSOS!!!
 
O Prefeito, repita-se, JAMAIS FIRMOU QUALQUER ACORDO escuso com particular
ou empresa privada em troca de apoio financeiro durante a campanha, muito menos
faltando um dia para as eleições, onde as pesquisas já apontavam a sua vitória com
larga margem de votos, como de fato ocorreu.
 
Todos os recurso e doações de campanha do Prefeito CARLOS GERMANO foram
devidamente contabilizados em prestação de contas aprovada pela Justiça Eleitoral.
 
No que se refere ao conteúdo dos documentos montados é importante esclarecer que
a nomeação do Sr. VITORIANO FRANCISCO DA SILVA NETO ao cargo Secretário
Municipal de Planejamento se deu por se tratar de correligionário político do Prefeito
com atuação relevante durante nas últimas eleições e por possuir as atribuições
técnicas necessárias ao exercício do cargo ao qual foi nomeado. Da mesma forma, a
contratação da empresa ALMEIDA PRADO ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA -
EIRELE se deu por tratar-se de empresa com larga experiência no mercado, com
elevado conceito de capacidade e competência, bem como obedeceu a todos os
ditames da legalidade e da Lei de Licitações Públicas, não havendo qualquer relação a
nomeação e a contratação com os malfadados documentos da fantasiosa denúncia.
 
Além disso, os conteúdos dos documentos confeccionados, além de absurdo, chega a
ser ridículo, sem qualquer valor jurídico, pois trata-se de meras declaração particulares
que não provam os fatos em si, conforme art. 408, parágrafo único do CPC, e em nada
obrigam o signatário a cumprir o declarado nas mesmas.
 
Na realidade, a denúncia em tela tem caráter meramente político, pois foi veiculada
pelo filho do ex-Prefeito, primo do candidato derrotado por Carlos Germano nas
últimas eleições e membro de uma família que fez fortuna às custas da Prefeitura
Municipal de São Gonçalo dos Campos, ao longo dos anos em que tal oligarquia ficou
à frente do Executivo Municipal, e que não aceita a acachapante derrota política
sofrida no ultimo pleito.
 
DA FALSIDADE FORMAL DOS DOCUMENTOS
 
A falsificação dos documentos relacionados a denúncia é grosseira, a montagem salta
aos olhos, não sendo necessário ser perito para verificar que as assinaturas apostas
nos mesmos são escaneadas.
 
Além disso, o mais grave na montagem dos aludidos documentos é o fato de que o
reconhecimento da autenticidade das assinaturas do Prefeito se deu em cartório que o
Alcaide sequer tem firma aberta, pior, O PREFEITO JAMAIS TEVE FIRMA EM
QUALQUER DOS CARTÓRIOS DE NOTAS DA CAPITAL.
 
PORTANTO, OS RECONHECIMENTOS DAS FIRMAS NOS DOCUMENTOS,
CONSTANTES NA DENÚNCIA TAMBÉM SÃO FALSOS, POIS, REPITA-SE, O
PREFEITO CARLOS DE GERMANO JAMAIS TEVE FIRMA ABERTA NO 12º
OFÍCIO DE NOTAS E NÃO EM QUALQUER OUTRA SERVENTIA DA CAPITAL!!!
 
Portanto, os reconhecimentos das firmas do Prefeito, nos aludidos documentos, por
serem falsos, representam a prática de crime de falsificação de selo público,
falsificação de documento público e falsificação de documento particular, previstos nos
arts. 296, 297 e 298 do Código Penal, fato este que será noticiado ao Ministério
Público Estadual e a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para as
devidas apurações.
 
DAS MEDIDAS JUDICIAIS A SEREM TOMADAS
 
Por fim, o Prefeito Municipal irá tomar as medidas cíveis e criminais contra o
Denunciante, tendo a certeza que o Poder Judiciário irá puni-lo de forma austera e
exemplar, até porque o mesmo já é reincidente na prática de crimes contra a honra,
não sendo mais primário, como se verifica da sua condenação na ação penal n.º
0001443-17.805.0237.
 
São Gonçalo dos Campos, 16 de setembro de 2017.
 
José Carlos da Silva Araújo
(CARLOS GERMANO)
Prefeito 

Redação BK2

 
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